Processo 115126/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/03/2012 15:42
Autuado em 28/03/2012 15:42
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 3165/2016 da Segunda Câmara, de 22/07/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/07/2016 Acórdão   3165/ 2016 Regular FABIO DE SOUZA CAMARGO
13/07/2016 Acórdão   3165/ 2016 Regular FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE COSTA OESTE DO PARANA
Gestor atual LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI
Interessado JOSE CARLOS SCHIAVINATO (Falecido(a) em 2021)

Juntadas
DataDescrição
28/10/2014 09:10 do Protocolo 979020/14
27/10/2014 16:26 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 978229/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/07/2016 1406 Acórdão nº 3165/2016
08/07/2016 1396 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2016 de 13/07/2016
04/07/2014 914 Termo de Redistribuição de Processo nº 1012/2014
02/04/2012 374 Termo de Distribuição de Processo nº 5028/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/08/2016 17:22 DP  
11/08/2016 12:14 COEX Despacho Processual Diverso nº 1155/2016 -
26/07/2016 08:34 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1973/2016 -
25/07/2016 12:48 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1924/2016 -
14/07/2016 10:56 S2C Acórdão nº 3165/2016 -
12/08/2015 09:53 GCFC  
24/07/2015 15:59 SMPjTC Certidão Diversa nº 2952/2015 -
24/07/2015 15:59 SMPjTC Parecer nº 9454/2015 - Regularidade com aplicação de multa Prestação de Contas do Consórcio Intermunicipal de Saúde Costa Oeste do Paraná em Toledo. Contas regulares com multa por atraso.
28/10/2014 16:23 DCM Instrução nº 3316/2015 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE COSTA OESTE DO PARANÁ EM TOLEDO. Prestação de Contas do Exercício de 2011. Exame de contraditório. Contas Regulares, com aplicação de multa pelo atraso no envio do sexto bimestre do SIM-AM.
23/10/2014 14:12 DP  
16/06/2014 13:50 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1813/2014 -
16/06/2014 08:30 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1012/2014 -
29/03/2012 13:50 DCM Instrução nº 1467/2014 - Ementa: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE COSTA OESTE DO PARANA EM TOLEDO. Prestação de Contas do exercício de 2011. Primeiro Exame. Contas Regulares cabe aplicação de Multa.
28/03/2012 16:05 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5028/2012 -

Voltar a Consulta